Para começar a construção do seu imóvel você precisará de um alvará, o documento que garante a autorização para construir. É sua garantia que está fazendo a casa de acordo com as normas do código de obras da cidade e/ou região.
O CREA é o conselho regional de engenharia e tem a função de emitir um ART – Atestado de Regularidade Técnica para garantir que sua obra está sendo desenhada e executada por um engenheiro capacitado. (se os cálculos da estrutura estão corretos)
Seu engenheiro seguirá o código de obras da cidade, que dá diretrizes para aprovação de projeto, como por exemplo:
- Todos os cômodos devem ter ventilação (janela);
- Quarto com no mínimo 8,5 m²;
- Cozinha com no mínimo 5 m²;
- WC com largura mínima de 1,10 m;
- recuo do muro frontal de 1 m;
- até 3 andares na região xyz;
- etc, etc, etc, …
Para aprovação do projeto as prefeituras geralmente pedem estes documentos:
- Documento do Terreno (Escritura);
- Documentos do Proprietário (RG, CPF) ;
- Taxa do Meio Ambiente;
- Certidão de IPTU;
- Plantas (Estrutural, Elétrica, Hidráulica, Telhado, e outras )
- ART/CREA (Atestado de Responsabilidade Técnica)
A análise do departamento de engenharia da prefeitura dura em média 40 dias (cada cidade tem seu tempo) e eles emitirão um documento de aprovação do projeto: seu alvará. Recomendo que deixe uma cópia na obra e um projeto com seu mestre de obras, isso facilitará caso você sofra uma fiscalização do CREA. Seu engenheiro deve confeccionar uma placa e pregar em lugar visível na frente da obra.
Quanto custa um alvará?
O alvará é uma taxa da prefeitura, por este motivo cada uma das quase 6000 cidades do brasil podem cobrar valores diferentes. Mas ele não deve ultrapassar R$300,00.
Peça seu alvará e vamos começar a obra!
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Abraço…
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